Ministro anuncia medidas do Plano de Combate ao Desmatamento no Cerrado

Posted on 17/03/2010. Filed under: Diversos | Tags: , , , , , , , , , , , |

O MMA sugere que o Plano incorpore, dentro de três meses, todas as ações dos demais ministérios voltadas para a redução do desmatamento

Carine Correa

Com cerca de 49% de sua cobertura vegetal original destruída, o Cerrado será o próximo bioma brasileiro a receber um plano de políticas públicas para conter o desmatamento. Em entrevista coletiva realizada hoje (16/3), em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou os principais pontos sugeridos pelo MMA para a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).

Até o fim da semana, será encaminha à Casa Civil a minuta do decreto que, uma vez assinado pelo presidente Lula, poderá instituir o PPCerrado como um plano de todo governo e não só da área ambiental.

Entre 2002 e 2008, a cobertura vegetal suprimida foi de cerca de 85 mil km2. Os principais motivos da degradação são a pecuária, agricultura e produção de carvão vegetal oriundo de mata nativa e destinado à indústria siderúrgica.

“Pretendemos implantar monitoramento semelhante ao que ocorre na Amazônia, bem como o controle, fiscalização, repressão aos crimes ambientais, incentivos a atividades sustentáveis e criação de áreas protegidas na região”, afirmou o ministro Minc.

Ele ressaltou o fato de que o governo brasileiro apresentou em Copenhague o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40%, até 2020. “Com as medidas do PPCerrado, nossa intenção é alcançar esta meta já em 2012, porque os índices de devastação são preocupantes”, alertou.

Medidas propostas

A primeira medida a ser tomada deve ser a assinatura do decreto presidencial que pode instituir o PPCerrado. Também devem ser realizadas alterações no decreto de 2005 que criou o Programa Cerrado Sustentável. Por meio desta mudança, a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) passará a ter a atribuição de acompanhar e avaliar o PPCerrado.

A minuta de decreto sugerida pelo MMA estabelece ainda que seja criada, como foi feito na Amazônia, uma lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado. Estes locais não poderão emitir novas licenças de desmatamento e serão foco de atuação das políticas de monitoramento, controle, fiscalização e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Outras áreas prioritárias que passarão a ter o mesmo tipo de intervenção serão as porções altas das bacias hidrográficas (70% da vazão das principais bacias brasileiras são oriundas do Cerrado) e as regiões de maior importância para biodiversidade.

O MMA também sugere a criação de um decreto que estabeleça um prazo para que as grandes indústrias passem a suprir sua demanda por carvão vegetal exclusivamente de florestas plantadas ou de manejo florestal sustentável, a partir de 2013. Segundo esta proposta, os setores que consomem e produzem a partir de florestas plantadas passarão a contar com estímulos de crédito e desoneração (redução de impostos), como forma de estimular a oferta legal por carvão vegetal.

Para conter o comércio clandestino do produto, o Ibama anunciou que na próxima semana será iniciada a Operação Corcel Negro, que vai fiscalizar a produção, transporte e destino do carvão vegetal no País.

Outra medida diz respeito à inclusão de novos produtos do Cerrado na Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), como o baru, o buriti e a mangaba. Desta forma, os extrativistas passarão a ter garantia de um preço mínimo para seus produtos, o que contribui para o fortalecimento da economia das populações residentes no bioma e ajuda a evitar novos desmatamentos como alternativa econômica.

A proposta também sugere que o Ministério da Fazenda estabeleça a regularidade ambiental como critério para a concessão de crédito rural no Cerrado, a exemplo do que ocorreu na região amazônica.

Responsável por 5% de toda biodiversidade do planeta, o bioma é uma das savanas mais ricas do mundo e ocupa 24% do território nacional. O percentual de áreas protegidas na região é de apenas 8,2%, sendo que 4,4% estão em terras indígenas.

PPCerrado

Na elaboração do PPCerrado, os termos da proposta foram discutidos entre 10 ministérios, órgãos estaduais de meio ambiente dos estados onde o bioma está presente, ONGs, sociedade civil e universidades. O projeto foi disponibilizado para consulta pública durante 40 dias na internet.

O Plano segue as diretrizes do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável) e é baseado nas políticas nacionais de Biodiversidade, Recursos Hídricos e no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, além de outras políticas ambientais.

Também está prevista a utilização e criação de instrumentos como o Macrozoneamento Ecológico e Econômico do Cerrado (e dos estados nele localizados) e os planos de bacias hidrográficas. As ações serão focadas nas regiões em que ainda são encontradas grandes áreas de vegetação remanescente que estão sofrendo intensa pressão pelos vetores do desmatamento. A recuperação de áreas degradadas também faz parte das medidas prioritárias, como forma de promover o aumento da produtividade e reduzir a abertura de novas fronteiras agropecuárias.

O MMA sugere ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial, presidido pela Casa Civil, com o papel de coordenar e integrar as políticas públicas destinadas ao fim do desmatamento.

Veja a apresentação do Plano
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Bacuri universal

Posted on 16/03/2010. Filed under: Diversos, Sem categoria | Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , |

Sistema de manejo do fruto no Maranhão reduz desmatamento e preserva a bacia amazônica

Por: Fred Furtado e Isabela Fraga

Publicado em 01/02/2009 | Atualizado em 23/09/2009

Com sabor e aroma agradáveis, além de muito nutritivo, o bacuri pode se tornar uma fruta de consumo generalizado no país, a exemplo do guaraná e do açaí (foto: José Silva)

Depois do guaraná, do cacau, do açaí e do cupuaçu, hoje consumidos em todo o país, uma nova fruta pode seguir o mesmo caminho: o bacuri. Encontrado sobretudo na bacia amazônica (Pará, Maranhão, Mato Grosso e Piauí), o bacurizeiro é uma espécie arbórea da família Clusiaceae, com potenciais ainda pouco explorados.

Além de saboroso, o fruto, de casca amarela, é tão rico em potássio quanto a banana, contendo ainda muitos outros sais minerais e vitaminas, principalmente do complexo B. O caule também pode ser utilizado na construção de caibros, canoas, cercas etc.

Para que o bacuri se torne uma fruta universal, no entanto, segundo a agrônoma Maria da Cruz Moura, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/Seagro/Fapema), é preciso ampliar sua capacidade de oferta, totalmente dependente do extrativismo. Ela acredita no potencial da fruta por causa da boa aceitação comercial, apesar do preço elevado da polpa (R$ 26 o quilo).

“O bacuri conquista os nossos sentidos com seu aroma agradável, cor atraente, acidez moderada e alto teor nutritivo. Ainda são necessárias muitas pesquisas para conhecer melhor suas propriedades, mas é, sem dúvida, um mercado em ascensão.”

O bacurizeiro é uma das poucas espécies que têm polinização ornitófila (realizada por aves) e, no cerrado maranhense, os principais polinizadores são as pipiras e os periquitos. Para aumentar a densidade de bacurizeiros nativos, que varia de 0,5 a 1,5 por hectare, para 100 plantas por hectare, vem sendo empregado um sistema de manejo das rebrotas (filhotes) dos bacurizais nativos (SMRBN), criado pelos produtores do Pará e aperfeiçoado pela Embrapa Amazônia Oriental. “O bacuri tem uma característica ímpar, o rebrotamento é feito por suas raízes”, explica a pesquisadora.

O sistema de manejo consiste basicamente em aumentar a densidade da espécie, intercalando, enquanto não frutifica, com outras culturas alimentares, como feijão, mandioca, melancia etc. “Assim, não é preciso queimar novas roças para plantio e evita-se a agricultura itinerante. O sistema promove assim geração de renda e emprego”, observa a agrônoma. O SMRBN está sendo testado na Chapada Limpa, no Maranhão.

Risco de extinção

Uma espécie em risco: a paisagem de bacurizais vem sendo substituída de maneira acelerada por áreas de eucalipto, monocultura da cana-de-açúcar e soja (foto: Urano Carvalho).

Se medidas preservativas não forem tomadas rapidamente, no entanto, o bacuri poderá ser extinto. A paisagem de bacurizais, como conta Moura, vem sendo substituída de maneira acelerada por áreas de eucalipto, monocultura da cana-de-açúcar e soja.

A agrônoma enumera diversas ações para a preservação dos bacurizais, como a criação de leis de incentivo de uso, manejo e conservação. “Deve ser criada uma multa para quem cortar árvores com mais de 100 anos”, defende a pesquisadora, acrescentando que seria importante, ainda, a proposição de editais de financiamento para pesquisa da espécie e confecção de mudas.

Outra sugestão é a arborização de áreas urbanas com bacurizais. “As flores são lindas e, enxertadas, elas lembram uma árvore de Natal”, diz. A divulgação da importância socioambiental e nutricional da espécie é também uma medida importante para a sua preservação, fazendo com que a planta “deixe de ser invisível para tornar-se universal”.

Fred Furtado e Isabela Fraga
Ciência Hoje/RJ

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